Vereadores discutem projetos em 4ª Sessão Ordinária do ano
A 4ª Sessão Ordinária do ano de 2025 foi realizada na noite de quarta-feira (05.03). Foram 19 indicações apresentadas pelos parlamentares, além de projetos de lei do Legislativo e Executivo municipal.
A necessidade de um ônibus para atender as demandas do esporte do município, foi indicada pelos vereadores Gringo, Baioto, Dricka e Joaquim através do documento nº 62/2025.
Os parlamentares também foram autores das indicações nº 63 e 64/2025, que tratam da construção de um centro esportivo no município e da substituição da iluminação do Estádio Ary Tomazelli para o LED.
Focados em melhorias para a comunidade da Itamarati Norte, os vereadores Willian Freitas, Beito, Dr. Andrei, Elias, Joaquim e Milton Soares indicaram a construção de 5 salas de aulas em anexo a EMEI da localidade, bem como a instalação de um novo piso no ginásio esportivo em anexo a Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes, na Itamarati. As indicações são objeto dos documentos de nº 65 e 66.
O vereador Milton Soares e co-autores, Beito, Dr. Andrei, Elias, Joaquim e Willian indicaram ao Executivo Municipal a criação do Programa Nacional de Eficiência Energética, para as famílias de baixa renda, destinado à substituição de eletrodomésticos obsoletos. Além dessa, os parlamentares foram autores da indicação nº 70/2025, para que o Executivo realize um estuo para a construção de uma piscina olímpica e uma quadra poliesportiva nos fundos da sede da polícia militar.
Gringo, Baioto, Dricka e Joaquim Equip também assinaram as indicações nº 68/2025, visando a reestruturação da quadra de vôlei de areia anexa ao ginásio do Distrito Marechal Rondon. Indicação nº 69/2025, versando a disponibilização e/ou aquisição de um novo ônibus para atender os alunos do Distrito Marechal Rondon. Indicação nº 71/2025, indicando ao Executivo a construção de uma pista de caminhada no Distrito Marechal Rondon. Indicação nº 80/2025 que objetiva a efetiva implantação do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte.
Os vereadores indicaram ao Executivo a alteração da entrada da EMEI Jordana Araújo da Silva, localizada no Boa Esperança, facilitando o tráfego e a segurança dos alunos. O documento de nº 73/2025 é de autoria dos vereadores Elias Barriga, Beito Machadinho, Andrei, Joaquim, Milton e Willian Freitas.
Para auxiliar a comunidade surda de Campo Novo do Parecis, o vereador Joaquim Equip indicou ao Executivo Municipal a disponibilização de capacitação em libras para profissionais que atuam nas unidades de saúde. A indicação nº74/2025 contou com o apoio dos vereadores Beito, Dr. Andrei, Elias, Milton e Willian Freitas.
As indicações nº 75, 76 e 77/2025 de autoria dos vereadores Beito Machadinho, Dr. Andrei, Elias, Joaquim, Milton e Willian Freitas, objetivam, respectivamente, a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada paralela a Rua Um, além de projeto de arborização. A pintura e sinalização das vias asfaltadas do Distrito e a transformação da área arborizada às margens da BR 364 em local de integração social, na localidade.
A indicação nº 78/2025, de autoria da vereadora Dricka Lima, Baioto e Andrei discute a necessidade urgente da revitalização da Praça Odenir Ortolan.
O vereador Baioto e demais Dr. Andrei, Dricka Lima e Gringo indicaram ao Executivo a revitalização da área do ginásio no Distrito Marechal Rondon.
Durante a ordem do dia, os vereadores Camponovenses aprovaram o Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025, que trata sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.
Por 8 votos favoráveis, a Câmara também aprovou o Projeto de Lei Legislativo nº 2/2025 que declara de utilidade pública a Associação Indígena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul.
Do mesmo modo, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Legislativo nº 7/2025, que trata da Doação de Peixes na Semana Santa, às famílias cadastradas no CadÚnico.
Por unanimidade, o projeto de lei Legislativo nº 13/2025 foi aprovado e trata da alteração da denominação da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera.
Em pauta, votado e aprovado por 8 votos, também esteve o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, que rejeita o veto total aposto ao Projeto de Lei nº 03/2025LE, de autoria dos vereadores Joaquim, Willian, Dr. Andrei, Beito, Barriga e Milton Soares, objeto do autógrafo nº 2.260, de 04 de fevereiro de 2025.
Durante o grande expediente deu entrada os projetos de lei:
Projeto de Lei Executivo nº 9/2025 que trata da abertura do crédito adicional suplementar no valor de R$620 mil reais.
Projeto de Lei Executivo nº 10/2025, trata da abertura de crédito adicional suplementar no valor de 2 milhões e 547 mil reais.
Projeto de Lei Executivo nº 11/2025, dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar nº 21 de 8 de abril de 2009.
Projeto de Lei Legislativo nº 15/2025, de autoria dos vereadores Baioto, Dr. Andrei, Dricka Lima, Gringo e Joaquim Equip, versando instituir o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis.
Projeto de Lei Legislativo nº16/2025, de autoria do parlamentar Beito Machadinho, que dispõe sobre a inclusão do projeto autismo nas escolas do município.
Projeto de Lei Legislativo nº 17/2025, dos autores Elias Barriga, Beito, Dr. Andrei, Joaquim, Milton e Willian Freitas, que dispõe sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonos ou mortos em áreas públicas do município de Campo Novo do Parecis.
A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 10 de março, a partir das 16h.